Dispensa de Licitação Nº 002/2026 | Processo Administrativo Nº 004/2026
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e persianas, destinados à climatização, adequação e estruturação dos ambientes da nova sede da Câmara Municipal de Jequitaí/MG.
Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 | Processo Licitatório Nº 002/2026
Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa empresária para execução da 8ª etapa da construção da Câmara Municipal de Jequitaí, recurso próprio. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei Federal 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que consta do memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos deste Edital, art. 18, § 3º, da Lei 14.133/2021.
Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 | Processo Licitatório Nº 004/2025
Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa empresária para execução da 6ª etapa da construção da Câmara Municipal de Jequitaí, recurso próprio. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, art. 46, II, da Lei Federal 14.133/2021.